Dossier: Quadro geral das instituições de microfinanças em Moçambique

Em 2000, o governo de Moçambique, através do Banco de Moçambique, órgão que assiste e regula o funcionamento de instituições de finanças no país, decidiu fazer licenciamento de instituições de microfinanciamentos viradas para o apoio às populações de classe baixa. Embora se tenham registado algumas iniciativas dispersas e por vezes importantes na área financeira rural moçambicana, estas não se desenvolveram dentro de um quadro de política e planeamento abrangente. Isto colocou um sério constrangimento ao desenvolvimento das áreas rurais e ao sucesso de implementação de muitas iniciativas rurais.

Foi neste contexto que o Governo de Moçambique solicitou ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) apoio para desenvolver um programa de finanças rurais. Devido às prioridades do FIDA, esta organização acedeu apoiar o desenvolvimento do programa. No processo de formulação do programa, o Governo constituiu um grupo de referência, envolvendo técnicos de alguns ministérios, tais como o então MPF, o MADER, o MIC, o Ministério das Pescas e o Ministério da Mulher e da Coordenação da Acção Social. Com esta iniciativa, o governo queria fortificar as acções de combate à pobreza nas comunidades moçambicanas através da promoção de investimento urbano e rural.

Neste âmbito surgem as primeiras instituições de microfinanças em 2000. Foram a Procredito, Socremo, Novo Banco e Tchuma, baseadas na sua maioria na capital do país, Maputo. Estas instituições têm como vocação principal apoiar aos pequenos e médios empresários nacionais com objectivo de elevar a qualidade de vida das populaçoes rurais. Gradualmente as mesmas foram-se expandido para o resto do país, ao mesmo tempo que foram aparecendo pequenas cooperativas de crédito viradas para apoio à actividade comercial das comunidades de baixa renda, existindo actualmente pouco mais de 75 instituições de microfinanças, de acordo com dados apresentados em 2008 pela Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas (DNEA).

Mas quais são os requisitos necessários para os microempresários acessarem a este crédito?
De uma forma geral, para o micro-empresário aceder a este crédito, este deve apresentar:
• identificação completa
• plano da actividade comercial que quer realizar
• atestado de residência acompanhada pelo recibo de água ou de luz
• apresentar garantias em mobiliário de casa, tais como camas, frigoríficos e viaturas.

Qual é o valor que concedem e a que taxas de juros?
Depois de ter aprovação de todo o processo, nalgumas instituições de microfinanças, como por exemplo a Socremo e Procrédito, o cliente recebe crédito que varia de mil e quinhentos a vinte mil meticais, valor pagável de seis a 12 meses com uma taxa de juros mensais que varia de 4.5 a 5.75%, dependendo da evolução da sua actividade comercial, mediante avaliação da entidade financiadora.


Quais são as áreas que recebem financiamento?
As áreas prioritárias financiadas são os pequenos negócios, criação de aves, carpintaria, serralharia, agricultura de pequena escala e pescas.


Onde estão baseadas as instituições de microfinanças?
A maioria está sediada nas capitais provinciais de:
• Maputo
• Gaza
• Inhambane
• Sofala
• Tete
• Nampula
• Niassa
• Cabo Delgado


Endereços de algumas instituições de microfinanças:

Banco Procredit, Moçambique
Sede Maputo,
Av. Zedequias Manganhela, 267
Telefone: +258 21 313344
Fax: +258 21 313345
E-mail: info@bancoprocredit.co.mz


Associação moçambicana de microfinanças-Moçambique
Amomif
Sede Maputo: Rua Travessia da Boa morte, 78 - 1º Maputo-Moçambique
Telefax: +258 21 328703
Cell: +258 826616172
E-mail: amomif@tvcabo.co.mz


Cooperativa de Crédito e Poupança TCHUMA
Av. Eduardo Mondlane 1778, Maputo
Tel: +258 21 314876

Associação Kulima
Av. Karl Marx 1452 r/c, Maputo
Tel: +258 21 430665
Cell: +258 843983580
www.kulima.org


Banco de Microfinanças
Socremo
Av. 24 de Julho, 426, Maputo
Tel. +258 21 499409
www.socremo.com

 Fontes de consulta:

“Microfinanças - Solução para o combate à pobreza?”, obra de José A. Tomo Psico (Escolar Editora, 2010), Capítulo 2 – Microcrédito como instrumento de desenvolvimento (páginas 13 – 64), Capítulo 5 – Microcrédito em Moçambique, (páginas 159 – 188)

Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE)




Fernando Sidumo

Moçambique em números - Ficha do país

Designação oficial: República de Moçambique

Capital: Maputo

Presidente da República: Armando Emílio Guebuza

Data de independência: 25 Junho 1975

1. INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA:
Área: 799 390 Km2 (13.000 Km2 de águas territoriais)
Clima: Tropical/subtropical

2. INFORMAÇÃO DEMOGRÁFICA:

População (2009): 22.900.000

Taxa de crescimento anual da população: 1.8 (PROJ PARA 2005-2015)

População urbana (% da população total) (2005): 35.6 (PROJ.)

Estrutura etária (2005): População com menos de 15 anos: 44%; População com 65 anos e mais: 3.2%.

Taxa de mortalidade infantil (2007): 115.4 por 1.000 nados vivos

Esperança de vida à nascença (2007): 42.1 anos

Taxa de analfabetismo (2009): 43 %

Taxa de frequência do ensino primário (2008): 95,5%

3. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (2009): 0,384 -172º EM 182.

4. INFORMAÇÃO ECONÓMICA:
Unidade monetária: Novo Metical – Mtn (desde 1 Julho 2006) 1 Mtn = 1.000,00 MT. – 1Mtn = 32.2 Mtn
PIB per capita (2008): 370 USD
Dívida externa % PIB (2008): 36.7
Dívida externa a Portugal (2008): 393 MILHÕES USD
Taxa de inflação (2008).: 7,10%
Taxa de desemprego (2007): 17%



Dados: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

Arranque em Maputo

Já começou na capital moçambicana o programa de formação “Jornalismo Económico e Financeiro – Rádio, TV e Online”. Durante as próximas três semanas, dez jornalistas moçambicanos vão poder aprofundar conhecimentos sobre como desenvolver temas financeiros e económicos e sobre os formatos mais adequados.

Do programa fazem parte temas como África e o sector financeiro, mecanismos e instrumentos de microfinanças e instrumentos financeiros em geral. Serão também abordadas questões como a dramaturgia das reportagens e dos formatos jornalísticos, técnicas de investigação e pesquisa, as fontes de informação e técnicas de entrevista.

Além da planificação da dramaturgia numa produção audiovisual e de aspectos mais técnicos como a edição e tratamento de som e o software, os formandos aprenderão ainda a escrever para a internet, a saber combinar vários elementos multimédia e a criar um blog.

Durante toda a semana os participantes irão realizar diversos exercícios, trabalhos práticos e reportagens de campo. Um dos objectivos é desenvolver formatos de emissão apropriados e inovadores para o jornalismo económico-financeiro.

O curso é organizado pela TRANSTEC em colaboração com a Deutsche Welle-Akademie, no âmbito do Programa-Quadro UE-ACP sobre microfinanças, e conta com participantes da Rádio Moçambique, Rádio Encontro, Nova Rádio Paz e TV Record Moçambique.

Vídeo da primeira reunião de redacção: