terça-feira, 23 de novembro de 2010

CPLP A CAMINHO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O Brasil está a concluir a regulamentação da reforma realizada em 2003, acerca da previdência do sector público. Recorde-se que em 1998 foi aprovada uma reforma no sistema de aposentadorias do sector privado.



Em entrevista exclusiva concedida a 9 de Novembro de 2010 , Carlos Eduardo Gabas, Ministro da Previdência do Brasil, no Governo de Lula da Silva, avaliou o modelo de protecção social como correcto e funcional por combinar repartição simples, benefícios subsidiados e previdência complementar capitalizada.


Gabas disse que este modelo já começava a ser espelhado por outros países do mundo, embora admitisse que o desafio estivesse em coordenar essas políticas de modo a tornar o sistema cada vez mais aplicativo.


O cidadão brasileiro já conhece os benefícios que podem advir pelo facto de ser contribuinte do INSS. A finalidade da Previdência Social é proteger e oferecer segurança aos trabalhadores nos momentos cruciais de sua vida.


Sejam eles, a reforma especial, por tempo de contribuição, por invalidez, por idade, auxílio em casos de acidente, reclusão, doença, pensão de sobrevivência em caso de morte, salários família e maternidade; todos estes benefícios estão a altura de quaisquer contribuintes inscritos no INSS sem reserva de questão.


Carlos Gabas está preocupado com brasileiros na diáspora. O titular da pasta da Previdência pretende ver implementados os mesmos benefícios que cabem a qualquer cidadão brasileiro no seu território.


O ministro prevê um acordo entre países da CPLP para resolver a questão de milhões de brasileiros nestes países, e adiantou que:

"No fim do próximo mês, uma equipa moçambicana deverá se deslocar ao Brasil para tomar parte da conferência mundial de Previdência Social e acelerar as negociações para que o acordo seja assinado na reunião da CPLP a decorrer em Março de 2011, na cidade de Luanda, Angola."

Gabas garantiu que, no campo da informatização do sistema de segurança social, o Brasil vai enviar ao nosso país, em breve, um técnico de uma empresa de tecnologias de informação que servirá como consultor para a reestruturação do modelo vigente de protecção social.




 Selma Marivate



Link da Entrevista à Carlos Eduardo Bagas:


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