Dossier: Quadro geral das instituições de microfinanças em Moçambique

Em 2000, o governo de Moçambique, através do Banco de Moçambique, órgão que assiste e regula o funcionamento de instituições de finanças no país, decidiu fazer licenciamento de instituições de microfinanciamentos viradas para o apoio às populações de classe baixa. Embora se tenham registado algumas iniciativas dispersas e por vezes importantes na área financeira rural moçambicana, estas não se desenvolveram dentro de um quadro de política e planeamento abrangente. Isto colocou um sério constrangimento ao desenvolvimento das áreas rurais e ao sucesso de implementação de muitas iniciativas rurais.

Foi neste contexto que o Governo de Moçambique solicitou ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) apoio para desenvolver um programa de finanças rurais. Devido às prioridades do FIDA, esta organização acedeu apoiar o desenvolvimento do programa. No processo de formulação do programa, o Governo constituiu um grupo de referência, envolvendo técnicos de alguns ministérios, tais como o então MPF, o MADER, o MIC, o Ministério das Pescas e o Ministério da Mulher e da Coordenação da Acção Social. Com esta iniciativa, o governo queria fortificar as acções de combate à pobreza nas comunidades moçambicanas através da promoção de investimento urbano e rural.

Neste âmbito surgem as primeiras instituições de microfinanças em 2000. Foram a Procredito, Socremo, Novo Banco e Tchuma, baseadas na sua maioria na capital do país, Maputo. Estas instituições têm como vocação principal apoiar aos pequenos e médios empresários nacionais com objectivo de elevar a qualidade de vida das populaçoes rurais. Gradualmente as mesmas foram-se expandido para o resto do país, ao mesmo tempo que foram aparecendo pequenas cooperativas de crédito viradas para apoio à actividade comercial das comunidades de baixa renda, existindo actualmente pouco mais de 75 instituições de microfinanças, de acordo com dados apresentados em 2008 pela Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas (DNEA).

Mas quais são os requisitos necessários para os microempresários acessarem a este crédito?
De uma forma geral, para o micro-empresário aceder a este crédito, este deve apresentar:
• identificação completa
• plano da actividade comercial que quer realizar
• atestado de residência acompanhada pelo recibo de água ou de luz
• apresentar garantias em mobiliário de casa, tais como camas, frigoríficos e viaturas.

Qual é o valor que concedem e a que taxas de juros?
Depois de ter aprovação de todo o processo, nalgumas instituições de microfinanças, como por exemplo a Socremo e Procrédito, o cliente recebe crédito que varia de mil e quinhentos a vinte mil meticais, valor pagável de seis a 12 meses com uma taxa de juros mensais que varia de 4.5 a 5.75%, dependendo da evolução da sua actividade comercial, mediante avaliação da entidade financiadora.


Quais são as áreas que recebem financiamento?
As áreas prioritárias financiadas são os pequenos negócios, criação de aves, carpintaria, serralharia, agricultura de pequena escala e pescas.


Onde estão baseadas as instituições de microfinanças?
A maioria está sediada nas capitais provinciais de:
• Maputo
• Gaza
• Inhambane
• Sofala
• Tete
• Nampula
• Niassa
• Cabo Delgado


Endereços de algumas instituições de microfinanças:

Banco Procredit, Moçambique
Sede Maputo,
Av. Zedequias Manganhela, 267
Telefone: +258 21 313344
Fax: +258 21 313345
E-mail: info@bancoprocredit.co.mz


Associação moçambicana de microfinanças-Moçambique
Amomif
Sede Maputo: Rua Travessia da Boa morte, 78 - 1º Maputo-Moçambique
Telefax: +258 21 328703
Cell: +258 826616172
E-mail: amomif@tvcabo.co.mz


Cooperativa de Crédito e Poupança TCHUMA
Av. Eduardo Mondlane 1778, Maputo
Tel: +258 21 314876

Associação Kulima
Av. Karl Marx 1452 r/c, Maputo
Tel: +258 21 430665
Cell: +258 843983580
www.kulima.org


Banco de Microfinanças
Socremo
Av. 24 de Julho, 426, Maputo
Tel. +258 21 499409
www.socremo.com

 Fontes de consulta:

“Microfinanças - Solução para o combate à pobreza?”, obra de José A. Tomo Psico (Escolar Editora, 2010), Capítulo 2 – Microcrédito como instrumento de desenvolvimento (páginas 13 – 64), Capítulo 5 – Microcrédito em Moçambique, (páginas 159 – 188)

Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE)




Fernando Sidumo